15 de dezembro de 2008 - 08h18
Pela segunda vez, o prefeito eleito de Macapá (AP), Roberto Góes, tem seu registro cassado pelo juiz da 10ª Zona Eleitoral, Marconi Pimenta. A nova sentença foi publicada antes da decisão do juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), Marco Miranda, que deferiu o pedido de liminar impetrado pelo candidato e sua vice, Helena Guerra. O juiz Marco Miranda alegou nulidade na primeira sentença por não haver citação da vice-prefeita Helena Guerra. Na segunda sentença, quem entrou com a ação foi a coligação “Frente pela Mudança”, que tem como candidato Camilo Capiberibe. A acusação é a captação ilícita de sufrágio, pela Secretaria de Inclusão e Mobilização Social. Na segunda sentença, Roberto Góes e sua vice Helena Guerra tiveram seus registros cassados, além de aplicação de multa no valor de aproximadamente R$ 42 mil. Para ser diplomado, o candidato terá que entrar com um novo pedido de liminar. O juiz Marconi Pimenta entendeu pela necessidade de novas eleições majoritárias no prazo de 20 a 40 dias.
FONTE: Assessoria de Comunicação Social do TRE-AP
Um comentário:
O renomado advogado Viveiro de Castro , atuando em todo Brasil , consegue mais essa vitória, só falta Angra.
TRE convoca nova eleição para prefeito em Guapimirim
JB Online
RIO - Por quatro votos a um, o Plenário do TRE-RJ indeferiu o registro de candidatura do prefeito eleito de Guapimirim, Renato Costa Mello Junior, o Junior do Posto (PTC), nesta segunda-feira (15). A Corte determinou ainda que Junior do Posto não seja diplomado e que novas eleições ocorram no município no dia 24 de janeiro de 2009, um sábado. Eleito com 13.735 votos, o equivalente a 74,14 % dos votos válidos, Junior do Posto havia requerido a substituição do tio, Nelson do Posto (PTC) às 18h34 do dia quatro de outubro, véspera da eleição. Quatro magistrados do TRE-RJ entenderam que não houve tempo hábil para informar à população da substituição de Nelson do Posto, cuja sentença de cassação do registro fora confirmada no TSE.
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