domingo, 31 de maio de 2009

Acessei, vi e gostei

Fizemos nosso primeiro acesso ao novo blog que está acompanhando a atuação dos vereadores de Angra.

adoteiumvereadordeangra.blogspot.com

Resumindo: MUITO BOM!

Seremos leitores fiéis e ajudaremos no que pudermos.

Sejam bem vindos e vida longa.

sábado, 30 de maio de 2009

Pensamento do Dia

"Construir uma cidade leva uma geração. Para destruí-la, basta uma hora".
Sêneca (escritor e filósofo romano, 4a.C. - 65 d.C.)

segunda-feira, 25 de maio de 2009

Proposta Singela - 7ª Edição

Já que os senhores e senhoras não abrem mão da indicação de assessores em prol de um concurso público para contratar pessoas para preencherem essas vagas, nossa singela contribuição para esse MOMENTO DE CRISE QUE O MUNDO VIVE (e Angra pertence ao mundo, sabiam?) é a seguinte:
Redução em 40% do valor máximo destinado à contratação de assessores.
Com isso, os gastos permitidos para cada membro do poder legislativo cairia de R$ 43.800,00 para R$ 26.280,00.Se os senhores e senhoras fizerem as contas, teremos uma ECONOMIA MENSAL de R$ 17.520,00 por vereador, perfazendo uma ECONOMIA MENSAL TOTAL de R$ 210.240,00.
Mas, como viveremos com esse mísero subsídio, perguntariam os senhores.
Respondo: diminuindo o número de assessores que, em média, recebem R$ 1.431,00 por mês.(façam as contas: R$ 512.300,00, que é o gasto total dos 12 vereadores hoje, dividido por 358 assessores).
Tomando-se como base o novo "teto", teríamos: R$ 26.280,00 dividido por R$ 1.431,00 dá direito a cada vereador ter 15,9 (arredondando 16) assessores.
Não está bom?
Agora, se quiserem ou precisarem de mais, sugerimos: reduzam o salário médio em 30%, passando para R$ 1.001,70 por assessor.
Então, teremos:R$ 26.280,00 dividido por R$ 1.001,70 = 26 assessores para cada vereador.
Agora, está bom?
Para finalizar, A ECONOMIA ANUAL PARA OS COFRES PÚBLICOS EM UM ANO SERÁ DER$ 2.363.280,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS).
Pensem nisso e se ajudem a melhorar um pouco a vossa imagem perante a opinião pública.Não dói, não provoca caspa e nem perderão votos com isso".

segunda-feira, 18 de maio de 2009

Proposta Singela - 6ª Edição

"Já que os senhores e senhoras não abrem mão da indicação de assessores em prol de um concurso público para contratar pessoas para preencherem essas vagas, nossa singela contribuição para esse MOMENTO DE CRISE QUE O MUNDO VIVE (e Angra pertence ao mundo, sabiam?) é a seguinte:
Redução em 40% do valor máximo destinado à contratação de assessores.Com isso, os gastos permitidos para cada membro do poder legislativo cairia de R$ 43.800,00 para R$ 26.280,00.
Se os senhores e senhoras fizerem as contas, teremos uma ECONOMIA MENSAL de R$ 17.520,00 por vereador, perfazendo uma ECONOMIA MENSAL TOTAL de R$ 210.240,00.Mas, como viveremos com esse mísero subsídio, perguntariam os senhores.
Respondo: diminuindo o número de assessores que, em média, recebem R$ 1.431,00 por mês.(façam as contas: R$ 512.300,00, que é o gasto total dos 12 vereadores hoje, dividido por 358 assessores).Tomando-se como base o novo "teto", teríamos: R$ 26.280,00 dividido por R$ 1.431,00 dá direito a cada vereador ter 15,9 (arredondando 16) assessores. Não está bom?Agora, se quiserem ou precisarem de mais, sugerimos: reduzam o salário médio em 30%, passando para R$ 1.001,70 por assessor.
Então, teremos:R$ 26.280,00 dividido por R$ 1.001,70 = 26 assessores para cada vereador. Agora, está bom?
Para finalizar, A ECONOMIA ANUAL PARA OS COFRES PÚBLICOS EM UM ANO SERÁ DER$ 2.363.280,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS).

Pensem nisso e se ajudem a melhorar um pouco a vossa imagem perante a opinião pública.
Não dói, não provoca caspa e nem perderão votos com isso".

sexta-feira, 15 de maio de 2009

Biografia de Gilmar Mendes

Atendendo a inúmeros pedidos (um), está aí a biografia do homem, extraída da Wikipedia e do site www.gilmarmendes.com.br (isso mesmo: o ministro tem site)

Nome completo:Gilmar Ferreira Mendes

Filho de Francisco Ferreira Mendes e Nilde Alves.
Em 1975, ingressou no bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde se graduou em 1978. Nessa mesma universidade concluiu o curso de mestrado em Direito e Estado em 1987.

Em 1988, viaja para a Alemanha a fim de cursar o mestrado na Universidade de Münster, que concluiu no ano seguinte.Nessa mesma universidade prosseguiu seus estudos de doutoramento, que concluiu em 1990.

De volta ao Brasil, passou a lecionar na Universidade de Brasília, na cadeira de Direito Constitucional, tanto na graduação quanto na pós-graduação.

No campo profissional, também foi procurador da República (1985-1988), adjunto da Subsecretaria Geral da Presidência da República (1990 -1991), consultor jurídico da Secretaria Geral da Presidência da República (1991-1992), assessor técnico na Relatoria da Revisão Constitucional na Câmara dos Deputados (1993-1994), assessor técnico do Ministério da Justiça (1995-1996) e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (1996-2000).

Em janeiro de 2000, foi nomeado advogado-geral da União, cargo que o credenciou para a indicação a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em junho de 2002.

Empresário de sucesso, Gilmar Mendes fundou, em 1998, juntamente com o Procurador Regional da República Gustavo Gonet Branco e com o advogado Inocêncio Mártires Coelho, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), uma escola privada que oferece cursos de graduação e pós-graduação em Brasília. Desde 2003, conforme consta das informações do "Portal da Transparência" da Controladoria Geral da União, esse Instituto faturou cerca de R$ 1,6 milhões em convênios com a União. De seus dez colegas no STF, seis são professores desse Instituto, além de outras figuras importantes nos poderes executivo e judiciário.
O Instituto se localiza em terreno adquirido com 80% de desconto no seu valor graças a um programa do Distrito Federal de incentivo ao desenvolvimento do setor produtivo. O subsecretário do programa, Endels Rego, não sabe explicar como o IDP foi enquadrado no programa.
O belíssimo prédio do Instituto foi erguido graças a um empréstimo conseguido junto ao Fundo Constitucional do Centro Oeste (FCO), gerido pelo Banco do Brasil, cuja prioridade de investimento é o meio rural. Entre os seus maiores clientes estão a União, o STJ e o Congresso Nacional.
O ministro confirma que é sócio do IDP e garante que não há nenhum impedimento para isso. "A Lei da Magistratura permite isso expressamente. Não há dúvida".

Gilmar Mendes foi nomeado para o Supremo Tribunal Federal pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, para conseguir ter sua indicação aprovada no Senado, Gilmar Mendes precisou contar com uma "mobilização tucana": "registros do Senado mostram que a base de apoio ao governo tucano se mobilizou para garantir aprovação de Mendes para o cargo". Teve 15 votos contrários à sua efetivação, o triplo do segundo candidato ao posto com maior rejeição, o ministro Eros Grau.

Em 23 de abril de 2008, foi empossado presidente do STF para o biênio 2008-2010. Na véspera de tomar posse como presidente do STF determinou, nos autos da reclamação nº 2186, o arquivamento de duas ações de improbidade administrativa contra dois dos ex-ministros do governo Fernando Henrique Cardoso, Pedro Malan e José Serra.
O Ministério Público Federal, em parecer da lavra do Vice-Procurador-Geral da República, Dr. Haroldo Ferraz da Nóbrega, também havia opinado no sentido do deferimento da reclamação dos então ministros Pedro Malan e José Serra. Mendes foi subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil no governo FHC, entre 1996 e 2000, e advogado-geral da União, entre 2000 e 2002.

Em 11 de julho de 2008, foi alvo de violentas reações contrárias à sua atuação como presidente e ministro do Supremo Tribunal Federal. Primeiramente, quarenta e dois procuradores da República divulgaram nesse dia, uma carta aberta à sociedade brasileira, na qual lamentam a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal no habeas corpus que libertou o banqueiro Daniel Dantas da prisão pela primeira vez, no dia 9 de julho.

No final do mesmo dia, 134 juízes federais da Magistratura Federal da Terceira Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) divulgaram carta de apoio ao juiz federal da 6ª Vara, Fuasto Martin de Sanctis, responsável por expedir o pedido de prisão do banqueiro Daniel Dantas, em um manifesto público no qual demonstraram sua "indignação com a atitude" de Gilmar Mendes.
Esse manifesto, ainda aberto a novas adesões, já tinha reunido mais de 400 assinaturas de juízes federais até o dia 14 de julho de 2008.

Da mesma forma, a Associação de Delegados da Polícia Federal (ADPF) divulgou uma nota à imprensa criticando a decisão do presidente do STF, ministro Mendes, de suspender a prisão preventiva do banqueiro Daniel Dantas em desacordo com a jurisprudência dominante. A Associação dos Magistrados Brasileiros AMB), entidade de âmbito nacional e que congrega mais de 13 mil juízes de todo o Brasil, entre estaduais, trabalhistas, federais e militares, juntou-se às demais em apoio ao juiz Fausto Martin de Sanctis.

No mesmo sentido, o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, condenou a ofensiva de Mendes, dizendo ver com muita preocupação o episódio.

Em sentido contrário, entretanto, juristas como o professor de Direito da Universidade Católica de Brasília e do UDF, Moacir Calderón, consideraram que as decisões do ministro Gilmar Mendes não extrapolaram o que prevê a legislação brasileira. Para Calderón, as reações contrárias ao ministro Gilmar Mendes soam como exageradas, assim como a colocação de que foi instalada uma crise no Judiciário brasileiro.

Em outra decisão, Gilmar Mendes concedeu habeas corpus (HC nº 95227), em caráter liminar, a todos os suspeitos de emitir trinta mil habilitações falsas em Ferraz de Vasconcelos (São Paulo), entre eles, delegados e donos de auto-escolas detidos na Operação Carta Branca, reformando assim a decisão dos juízes de primeira instância. Segundo o ministro, "a prisão preventiva foi decretada de forma genérica para todos os denunciados, apresentando os mesmos fundamentos para justificar a custódia cautelar".

Em 26 de agosto de 2008, o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, entregou seu parecer concordando com a soltura de todos os suspeitos.


«O ministro Gilmar Mendes não esconde sua parcialidade e de que lado está. Como grande proprietário de terra em Mato Grosso ele é um representante das elites brasileiras.» (Comissão Pastoral da Terra)

Biografia de Joaquim Barbosa

Joaquim Benedito Barbosa Gomes é o nome dele.

Conhecido como Joaquim Barbosa ele é ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil desde 25 de junho de 2003, quando foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

É o único negro entre os atuais ministros do STF. Joaquim Barbosa nasceu no município mineiro de Paracatu em 7 de outubro de 1954 (54 anos), noroeste de Minas Gerais.
É o primogênito de oito filhos. Pai pedreiro e mãe dona de casa, passou a ser arrimo de família quando estes se separaram.

Aos 16 anos foi sozinho para Brasília, arranjou emprego na gráfica do Correio Braziliense e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público.

Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado.

Prestou concurso público para Procurador da República e foi aprovado.

Licenciou-se do cargo e foi estudar na França por quatro anos, tendo obtido seu Mestrado em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1990 e seu Doutorado em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1993.

Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Foi Visiting Scholar no Human Rights Institute da faculdade de direito da Universidade Columbia em Nova York (1999 a 2000), e Visiting Scholar na Universidade da California, Los Angeles School of Law (2002 a 2003).

Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha. É fluente em francês, inglês e alemão.

O currículo do ministro do STF Joaquim Barbosa que vocês acabam de ler foi extraído da Wikipédia, mas pode ser encontrado facilmente nos arquivos dos órgãos oficiais do Estado Brasileiro.

“E o que mostra esse currículo?”, perguntarão vocês.
Antes de responder, quero dizer que o histórico de vida de Joaquim Barbosa pesa muito neste caso, porque mostra que ele, à diferença de seus pares, é alguém que chegou aonde chegou lutando contra dificuldades imensas que os outros membros do STF jamais sequer sonharam em enfrentar.
Não se quer aceitar, nesse debate – ou melhor, a mídia, a direita, os Frias, os Marinho, os Civita não querem aceitar –, que Joaquim Barbosa é um estranho no ninho racialmente elitista que é o Supremo Tribunal Federal, pois esse negro filho de pedreiro do interior de Minas é apenas o terceiro ministro negro da Corte em 102 anos, conforme a Wikipédia, tendo sido precedido por Pedro Lessa (1907 a 1921) e por Hermenegildo de Barros (1919 a 1937).

E quem é o STF hoje no Brasil? Acabamos de ver recentemente nos casos Daniel Dantas, Eliana Tranchesi etc. É o que sempre foi: a porta por onde os ricos escapam de seus crimes.

Joaquim Barbosa é isolado por seus pares pelo que é: negro de origem pobre numa Corte quase que exclusivamente branca nos últimos mais de cem anos, que julga uma maioria descomunal de causas que beneficiam a elite branca e rica do país.

Sobre o que ele disse ao presidente do STF, Gilmar Mendes, apenas repercutiu o que têm dito, em ampla maioria, juízes, advogados, jornalistas, acadêmicos de toda parte do Brasil e do mundo, que o atual presidente do Supremo, com suas polêmicas midiáticas, com denúncias de grampos ilegais que não se sustentam e que ele até já reconheceu que “podem” não ter existido – depois de toda palhaçada que fez –, desserve à instituição que preside e ao próprio conceito de Justiça.

Gilmar Mendes pareceu-me ter querido “pôr o negrinho em seu lugar”, e este, altivo, enorme, colossal, respondeu-lhe, com todas as letras, que não o confundisse com “um dos capangas” do supremo presidente “em Mato Grosso”.

Falando nisso, a mídia poderia focar nesse ponto, sobre “Mato Grosso”, mas preferiu o silêncio. Esperemos...

Claro que muitos dirão que a Wikipédia é “aparelhada pelo PT”, sem darem maiores explicações sobre como e por que isso acontece. Mas eu concordo com o texto ali postado. A meu ver, está mais do que correto.

Finalmente, esse episódio revelou-se benigno para a nação, a meu juízo, pois mostrou que ainda resta esperança para a Justiça brasileira. Enquanto houver um só que enfrente uma luta aparentemente desigual para si simplesmente para dizer o que falam quase todos, porém sem que os poucos poderosos dêem ouvidos, haverá esperança.

Enquanto um resistir, resistiremos todos.

Joaquim Barbosa é um estranho no ninho do STF, entre a elite branca e está sendo combatido por isso e por simplesmente dizer a verdade em meio a um mar de hipocrisia. O Brasil inteiro sabe disso e essa talvez seja a verdade mais importante, pois dará conseqüência aos fatos.

Câmara dos Deputados versus Casseta&Planeta

Vejam a noticia... depois leiam a resposta do pessoal do Casseta e Planeta ao Deputados...



O Globo (Brasília): Câmara se queixa do 'Casseta & Planeta

Pressionada por deputados, a Procuradoria da Câmara vai reclamar junto à Rede Globo pelas alusões feitas no programa 'Casseta & Planeta' exibido terça-feira passada. Os parlamentares reclamaram especialmente do quadro em que foram chamados de "deputados de programa". Nele, uma prostituta fica indignada quando lhe perguntam se ela é deputada?

O quadro em que são vacinados contra a febre afurtosa também provocou constrangimento. Na noite de quarta-feira, um grupo de deputados esteve na Procuradoria da Câmara para assistir à fita do programa. Segundo o procurador Ricardo Izar (PMDB-SP), duas parlamentares choraram(sic). Izar se encontrará segunda-feira com representantes da emissora, para tentar um acordo, antes de recorrer à Justiça. O presidente da Câmara também se disse indignado:
- O programa passou dos limites. Eles têm talento suficiente para fazer graça sem desqualificar a instituição que garante a liberdade para que façam graça.(sic)

O diretor da Central Globo de Comunicação, Luís Erlanger, disse que a rede só se pronuncia sobre ações judiciais, depois de serem efetivadas. Os humoristas do Casseta & Planeta não quiseram falar sobre o assunto, dizendo não querer 'dar importância à concorrência' .
Mas, publicaram um nota:


NOTA DE ESCLARECIMENTO
Foi com surpresa que nós, integrantes do Grupo CASSETA & PLANETA, tomamos conhecimento, através da imprensa, da intenção do presidente da Câmara dos Deputados de nos processar por causa de uma piada veiculada em nosso programa de televisão. Em vista disso, gostaríamos de esclarecer alguns pontos:
1. Em nenhum momento tivemos a intenção de ofender as prostitutas. O objetivo da piada era somente de comparar duas categorias profissionais que aceitam dinheiro para mudar de posição.

2. Não vemos nenhum problema em ceder um espaço para o direito de resposta dos deputados. Pelo contrário, consideramos o quadro muito adequado e condizente com a linha do programa.

3. Caso se decidam pelo direito de resposta, informamos que nossas gravações ocorrem às segundas-feiras, o que obrigará os deputados a interromper seu descanso .

Equipe do Casseta & Planeta

terça-feira, 12 de maio de 2009

Proposta Singela - 5ª Edição (e 1 dia de atraso)

"Já que os senhores e senhoras não abrem mão da indicação de assessores em prol de um concurso público para contratar pessoas para preencherem essas vagas, nossa singela contribuição para esse MOMENTO DE CRISE QUE O MUNDO VIVE (e Angra pertence ao mundo, sabiam?) é a seguinte:Redução em 40% do valor máximo destinado à contratação de assessores.

Com isso, os gastos permitidos para cada membro do poder legislativo cairia de R$ 43.800,00 para R$ 26.280,00.Se os senhores e senhoras fizerem as contas, teremos uma ECONOMIA MENSAL de R$ 17.520,00 por vereador, perfazendo uma ECONOMIA MENSAL TOTAL de R$ 210.240,00.
Mas, como viveremos com esse mísero subsídio, perguntariam os senhores.
Respondo: diminuindo o número de assessores que, em média, recebem R$ 1.431,00 por mês.(façam as contas: R$ 512.300,00, que é o gasto total dos 12 vereadores hoje, dividido por 358 assessores).
Tomando-se como base o novo "teto", teríamos: R$ 26.280,00 dividido por R$ 1.431,00 dá direito a cada vereador ter 15,9 (arredondando 16) assessores. Não está bom?
Agora, se quiserem ou precisarem de mais, sugerimos: reduzam o salário médio em 30%, passando para R$ 1.001,70 por assessor.Então, teremos:R$ 26.280,00 dividido por R$ 1.001,70 = 26 assessores para cada vereador. Agora, está bom?Para finalizar, A ECONOMIA ANUAL PARA OS COFRES PÚBLICOS EM UM ANO SERÁ DER$ 2.363.280,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS).Pensem nisso e se ajudem a melhorar um pouco a vossa imagem perante a opinião pública.Não dói, não provoca caspa e nem perderão votos com isso".

quinta-feira, 7 de maio de 2009

Proposta Singela - 4ª Edição (e 3 dias de atraso)

"Já que os senhores e senhoras não abrem mão da indicação de assessores em prol de um concurso público para contratar pessoas para preencherem essas vagas, nossa singela contribuição para esse MOMENTO DE CRISE QUE O MUNDO VIVE (e Angra pertence ao mundo, sabiam?) é a seguinte:Redução em 40% do valor máximo destinado à contratação de assessores.Com isso, os gastos permitidos para cada membro do poder legislativo cairia de R$ 43.800,00 para R$ 26.280,00.Se os senhores e senhoras fizerem as contas, teremos uma ECONOMIA MENSAL de R$ 17.520,00 por vereador, perfazendo uma ECONOMIA MENSAL TOTAL de R$ 210.240,00.
Mas, como viveremos com esse mísero subsídio, perguntariam os senhores.
Respondo: diminuindo o número de assessores que, em média, recebem R$ 1.431,00 por mês.(façam as contas: R$ 512.300,00, que é o gasto total dos 12 vereadores hoje, dividido por 358 assessores).
Tomando-se como base o novo "teto", teríamos: R$ 26.280,00 dividido por R$ 1.431,00 dá direito a cada vereador ter 15,9 (arredondando 16) assessores. Não está bom?
Agora, se quiserem ou precisarem de mais, sugerimos: reduzam o salário médio em 30%, passando para R$ 1.001,70 por assessor.Então, teremos:R$ 26.280,00 dividido por R$ 1.001,70 = 26 assessores para cada vereador. Agora, está bom?Para finalizar, A ECONOMIA ANUAL PARA OS COFRES PÚBLICOS EM UM ANO SERÁ DER$ 2.363.280,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS).Pensem nisso e se ajudem a melhorar um pouco a vossa imagem perante a opinião pública.Não dói, não provoca caspa e nem perderão votos com isso".

sexta-feira, 1 de maio de 2009