Nome completo:Gilmar Ferreira Mendes
Filho de Francisco Ferreira Mendes e Nilde Alves.
Em 1975, ingressou no bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde se graduou em 1978. Nessa mesma universidade concluiu o curso de mestrado em Direito e Estado em 1987.
Em 1988, viaja para a Alemanha a fim de cursar o mestrado na Universidade de Münster, que concluiu no ano seguinte.Nessa mesma universidade prosseguiu seus estudos de doutoramento, que concluiu em 1990.
De volta ao Brasil, passou a lecionar na Universidade de Brasília, na cadeira de Direito Constitucional, tanto na graduação quanto na pós-graduação.
No campo profissional, também foi procurador da República (1985-1988), adjunto da Subsecretaria Geral da Presidência da República (1990 -1991), consultor jurídico da Secretaria Geral da Presidência da República (1991-1992), assessor técnico na Relatoria da Revisão Constitucional na Câmara dos Deputados (1993-1994), assessor técnico do Ministério da Justiça (1995-1996) e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (1996-2000).
Em janeiro de 2000, foi nomeado advogado-geral da União, cargo que o credenciou para a indicação a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em junho de 2002.
Empresário de sucesso, Gilmar Mendes fundou, em 1998, juntamente com o Procurador Regional da República Gustavo Gonet Branco e com o advogado Inocêncio Mártires Coelho, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), uma escola privada que oferece cursos de graduação e pós-graduação em Brasília. Desde 2003, conforme consta das informações do "Portal da Transparência" da Controladoria Geral da União, esse Instituto faturou cerca de R$ 1,6 milhões em convênios com a União. De seus dez colegas no STF, seis são professores desse Instituto, além de outras figuras importantes nos poderes executivo e judiciário.
O Instituto se localiza em terreno adquirido com 80% de desconto no seu valor graças a um programa do Distrito Federal de incentivo ao desenvolvimento do setor produtivo. O subsecretário do programa, Endels Rego, não sabe explicar como o IDP foi enquadrado no programa.
O belíssimo prédio do Instituto foi erguido graças a um empréstimo conseguido junto ao Fundo Constitucional do Centro Oeste (FCO), gerido pelo Banco do Brasil, cuja prioridade de investimento é o meio rural. Entre os seus maiores clientes estão a União, o STJ e o Congresso Nacional.
O ministro confirma que é sócio do IDP e garante que não há nenhum impedimento para isso. "A Lei da Magistratura permite isso expressamente. Não há dúvida".
Gilmar Mendes foi nomeado para o Supremo Tribunal Federal pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, para conseguir ter sua indicação aprovada no Senado, Gilmar Mendes precisou contar com uma "mobilização tucana": "registros do Senado mostram que a base de apoio ao governo tucano se mobilizou para garantir aprovação de Mendes para o cargo". Teve 15 votos contrários à sua efetivação, o triplo do segundo candidato ao posto com maior rejeição, o ministro Eros Grau.
Em 23 de abril de 2008, foi empossado presidente do STF para o biênio 2008-2010. Na véspera de tomar posse como presidente do STF determinou, nos autos da reclamação nº 2186, o arquivamento de duas ações de improbidade administrativa contra dois dos ex-ministros do governo Fernando Henrique Cardoso, Pedro Malan e José Serra.
O Ministério Público Federal, em parecer da lavra do Vice-Procurador-Geral da República, Dr. Haroldo Ferraz da Nóbrega, também havia opinado no sentido do deferimento da reclamação dos então ministros Pedro Malan e José Serra. Mendes foi subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil no governo FHC, entre 1996 e 2000, e advogado-geral da União, entre 2000 e 2002.
Em 11 de julho de 2008, foi alvo de violentas reações contrárias à sua atuação como presidente e ministro do Supremo Tribunal Federal. Primeiramente, quarenta e dois procuradores da República divulgaram nesse dia, uma carta aberta à sociedade brasileira, na qual lamentam a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal no habeas corpus que libertou o banqueiro Daniel Dantas da prisão pela primeira vez, no dia 9 de julho.
No final do mesmo dia, 134 juízes federais da Magistratura Federal da Terceira Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) divulgaram carta de apoio ao juiz federal da 6ª Vara, Fuasto Martin de Sanctis, responsável por expedir o pedido de prisão do banqueiro Daniel Dantas, em um manifesto público no qual demonstraram sua "indignação com a atitude" de Gilmar Mendes.
Esse manifesto, ainda aberto a novas adesões, já tinha reunido mais de 400 assinaturas de juízes federais até o dia 14 de julho de 2008.
Da mesma forma, a Associação de Delegados da Polícia Federal (ADPF) divulgou uma nota à imprensa criticando a decisão do presidente do STF, ministro Mendes, de suspender a prisão preventiva do banqueiro Daniel Dantas em desacordo com a jurisprudência dominante. A Associação dos Magistrados Brasileiros AMB), entidade de âmbito nacional e que congrega mais de 13 mil juízes de todo o Brasil, entre estaduais, trabalhistas, federais e militares, juntou-se às demais em apoio ao juiz Fausto Martin de Sanctis.
No mesmo sentido, o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, condenou a ofensiva de Mendes, dizendo ver com muita preocupação o episódio.
Em sentido contrário, entretanto, juristas como o professor de Direito da Universidade Católica de Brasília e do UDF, Moacir Calderón, consideraram que as decisões do ministro Gilmar Mendes não extrapolaram o que prevê a legislação brasileira. Para Calderón, as reações contrárias ao ministro Gilmar Mendes soam como exageradas, assim como a colocação de que foi instalada uma crise no Judiciário brasileiro.
Em outra decisão, Gilmar Mendes concedeu habeas corpus (HC nº 95227), em caráter liminar, a todos os suspeitos de emitir trinta mil habilitações falsas em Ferraz de Vasconcelos (São Paulo), entre eles, delegados e donos de auto-escolas detidos na Operação Carta Branca, reformando assim a decisão dos juízes de primeira instância. Segundo o ministro, "a prisão preventiva foi decretada de forma genérica para todos os denunciados, apresentando os mesmos fundamentos para justificar a custódia cautelar".
Em 26 de agosto de 2008, o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, entregou seu parecer concordando com a soltura de todos os suspeitos.
«O ministro Gilmar Mendes não esconde sua parcialidade e de que lado está. Como grande proprietário de terra em Mato Grosso ele é um representante das elites brasileiras.» (Comissão Pastoral da Terra)
Um comentário:
Gilmar Mendes deveria pedir DEMISSÃO EM CARÁTER IRREVOGÁVEL DO SEU CARGO.Com 71 anos(30 dedicados ao magistério),fico envergonhada e irada,de presenciar tantas CANALHICES e falta de vergonha na cara de nossos governantes e autoridades(salvo pouquíssimas excessõe).Nós não somos os PATRÕES???,DEMISSÃO JÁ .Nosso dinheiro não é capim.
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