quinta-feira, 6 de maio de 2010

Os Caras-de-Pau Federais

No site Congresso em Foco podemos ver a lista completa dos deputados federais que votaram contra o Ficha Limpa.

O MCCE divulgou a seguinte nota:
O site Congresso em Foco publica hoje a listagem dos 43 deputados que votaram favoráveis aos destaques que prejudicariam o texto original na Ficha Limpa.
Acompanhe o levantamento abaixo ou visite o link da matéria:
http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&co...

Quem tentou desfigurar o ficha limpa
Ao todo, 43 deputados do PMDB, do PP, do PR e do PTB votaram a favor de mudanças que inviabilizariam projeto.

Parlamentares de quatro partidos tentaram desfigurar o projeto ficha limpa na votação dos destaques da proposta, que proíbe a candidatura de políticos com condenação na Justiça: PMDB, PP, PR e PTB.
São dessas quatro legendas os 43 deputados que votaram favoravelmente a duas alterações que praticamente inviabilizavam o ficha limpa.
A lista é encabeçada pelo PMDB, com 18 deputados, e pelo PP, com 16. Em seguida, vêm o PR, com seis nomes, e o PTB, com três.

Dos 12 destaques apresentados, nove ficaram para ser analisados na próxima terça-feira (11). Dois dos três derrubados ontem afetavam profundamente a aplicação do projeto, cujo texto-base foi aprovado anteontem (4).

Primeiro, os deputados derrubaram (362 votos a 41) a possibilidade de retirar o período em que um político se tornaria inelegível por compra de votos ou abuso de poder econômico.
A retirada do texto o tornaria inconstitucional e, na prática, acabaria com as punições para esses crimes. Essa alteração foi proposta pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Depois, os parlamentares rejeitaram (377 votos a favor, dois contra e duas abstenções) a retirada da principal característica do projeto: tornar inelegível o candidato condenado por órgão colegiado judicial (tribunal de justiça estadual ou federal).

Atualmente, o político só fica impedido de se candidatar quando é condenado em última instância na Justiça, ou seja, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A corte constitucional jamais condenou um político. Esse destaque foi proposto pelo líder do PTB, Jovair Arantes (GO), que não participou da votação.

Se passasse a proposta do petebista, pessoas condenadas por lavagem de dinheiro, tráfico de entorpecentes, contra o patrimônio público, privado, ou os eleitorais que sejam puníveis com pena privativa de liberdade, poderiam concorrer livremente.

Para derrubar os destaques de Eduardo Cunha e Jovair Arantes era necessário obter 257 votos em plenário. Qualquer resultado inferior mudaria o texto.

Veja a relação dos deputados do Estado do Rio de Janeiro que tentaram inviabilizar a proposta:

Tentaram retirar o período pelo qual um político se tornaria inelegível por compra de votos ou abuso de poder econômico:

Alexandre Santos (PMDB)
Dr. Paulo César (PR)
Eduardo Cunha (PMDB) – autor do destaque
Leonardo Picciani (PMDB)
Nelson Bornier (PMDB)
Solange Almeida (PMDB)

Votaram pela manutenção do segundo destaque da noite que, na prática, acabava com a proposta do ficha limpa:

Abstiveram-se:
Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Leonardo Piccianni (PMDB-RJ)


CAROS ELEITORES,
NÃO ESQUEÇAM DESSES SEIS NOMES NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES!

SE ALGUM DELES APARECER POR AQUI PEDINDO VOTOS, UMA SUGESTÃO:
SAPATADA NELES!
(e não é força de expressão)

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