Lei 106/91 de 27/06/91

Vou comentar um artigo da lei que regulamenta a distribuição (hoje indiscriminada) dos títulos de utilidade pública:

O Art 2º diz que a entidade deve estar constituída há pelo menos 2 anos, legalizada, diretoria eleita e em plena atividade.

Queridos atuais vereadores: façam um levantamento das distribuições feitas nos últimos anos e vejam quantos títulos foram "concedidos" a entidades que foram recém-criadas e sem diretoria eleita. Quantas foram legalizadas?

Comprovando as "falhas ocorridas", cassem a titularidade dessas "coisas" que só têm os objetivos escusos de sempre: receber verba e elegerem vereadores.

Só não reclamem do trabalho que esse levatamento dará. Consultem a lista abaixo, extraída do site transpangra.t35.com.

Aguilar Ribeiro da Silva
Lei Data Entidade
1.733 08/11/2006 Federação de Capoeira do Estado do Rio de Janeiro
1.960 09/06/2008 Igreja Batista Pentecostal Ministério Nova Aliança
2.043 05/06/2007 Associação Cristã de Assistência Social e Ação Social

Carlos Augusto Pinheiro
Lei Data Entidade
1.516 14/01/05 Associação Cooperativista Beneficente dos Moradores e Amigos da Gamboa
1.549 18/04/05 Associação Projeto Social Vem Tocar Comigo
1.619 19/09/05 Carlos Borges Associação de Cultura e Lazer
1.654 05/01/06 Angra Brasil - Organização Não Governamental
1.655 05/01/06 Angra Brasil - Organização Não Governamental
1.656 05/01/06 Associação de Integração Social
1.659 15/01/06 Sociedade de Assistência e Resgate da Cidadania da Terceira Idade Vida Ativa
1.660 15/01/06 Projeto Educar - Associação dos Estudantes de Angra dos Reis
1.661 15/01/06 MAAR - Músicos Associados de Angra dos Reis
1.691 03/07/06 Conselho de Pastores de Angra dos Reis
1.693 27/06/91 Associação de Apoio e Amparo Aos Idosos de Angra dos Reis
1.713 27/06/91 Grupo Espírita Amor, Fé e Caridade - GEAFEC
1.737 11/03/75 Cooperativa de Produtores de Pesca de Angra dos Reis
1.786 24/04/07 Associação de Peões, Vaqueiros e Cavaleiros Estrela de Fogo do Estado do RJ
1.834 20/09/07 Associação Ilha Grande Convenções e Eventos

Elias José Rabha

Lei Data Entidade
1.587 30/05/05 Centro de Estudos Sociais Interestadual - CESI
1.616 19/09/05 Sociedade de Taekwon-do de Angra dos Reis - STAR
1.636 30/12/05 Igreja do Evangelho Quadrangular
1.651 02/01/06 Igreja Tabernáculo Evangélico de Jesus
1.652 02/01/06 Igreja Tabernáculo Evangélico de Jesus
1.694 27/06/91 Associação de Moradores da Vila Dois Rios
1.716 27/06/91 Fundação Carnavalesca Maritsamba
1.838 24/09/07 Igreja Batista Monte Calvário
1.839 24/09/07 Associação Carnavalesca Recreativa Unidos da Feliz Idade
1.854 03/10/07 Associação Moda e Arte das Artesãs de Mambucaba
1.870 27/11/07 Sociedade Educacional Cultural e Ambientalista de Angra dos Reis
2.010 05/06/07 Igreja Pentecostal Deus é Amor

José Essiomar Gomes da Silva
Lei Data Entidade
1.593 08/07/05 Clube Municipal
1.612 19/09/05 Associação Cultural de Capoeira União
1.613 19/09/05 Associação dos Ambientalistas Pelo Verde Pela Vida - AAPVPV
1.628 17/10/05 Angra dos Reis Marina Clube - ARMC
1.637 30/12/05 Augusta e Respeitável Loja Simbólica União e Vitória
1.692 27/06/91 Gestudar - Grêmio Estudantil de Nível Superior de Angra dos Reis
1.726 27/06/91 SACEJUS - Sociedade Ambiental, Cultural e Educacional Sol da Justiça
1.745 27/06/91 Associação de Moradores da Praia da Ribeira
1.746 27/06/91 Praia da Ribeira Esporte Clube
1.784 24/03/07 Clube Gigante de Mambucaba
1.785 24/03/07 Associação Desportiva Infante do Perequê
1.806 20/06/07 Centro de Apoio e Desenvolvimento da Mulher - CADEM
1.843 24/09/07 Associação dos Guardiões de Piscina da Costa Verde
1.853 03/10/07 Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul das Romãs
1.873 05/06/07 Associação Casa-lar e Amigos dos Idosos de Angra dos Reis
1.997 05/06/07 Associação das Donas de Casa
2.033 05/06/07 Associação Mais Que Amigos de Angra dos Reis - AMA

José Maria Justino
Lei Data Entidade
1.614 19/09/05 Associação Cultural Angra Viva - ACAV
1.620 19/09/05 Comunidade Evangélica Apostólica Sara Nossa Terra
1.625 21/09/05 Fundação Assistencial a Doença de Alzheimer
1.657 05/01/06 Igreja Ministério da Reconciliação em Angra dos Reis
1.662 15/01/06 Instituto Bíblico das Assembléias de Deus de Angra dos Reis - Ministério Sul Fluminense - IBADAR
1.686 30/05/06 Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Ministério de Monsuaba
1.687 30/05/06 Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Ministério Nova Aliança
1.722 27/06/91 Ministério Evangélico Projeto Betânia
1.727 27/06/91 Organização de Amor e Socorro a Infância Sofrida - Oasis
1.729 27/06/91 Associação dos Voluntários Evangélicos de Angra dos Reis - AVEAR
1.748 27/06/91 Instituto Pequenos Notáveis
1.761 09/01/07 Associação Missionária Vida Transformada
1.781 16/02/07 Associação Beneficente Oficina Cristã
1.793 09/05/07 Igreja Betesda
1.829 27/06/91 Organização Não Governamental Pingo D‘água
1.840 24/09/07 Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Ministério Pentecostal
1.846 27/09/07 Associação de Luta Livre e Grappling e Vale Tudo de Angra dos Reis
2.039 05/06/07 Igreja Cristã Evangélica da Jacuacanga
2.040 18/09/08 Igreja Pentecostal Ministério Irmãos da fé

Marco Aurélio Vargas Francisco
Lei Data Entidade
1.517 14/01/05 Palmeira Futebol Clube de Angra dos Reis
1.828 26/06/91 Associação dos Moradores do Condomínio Morada do Bracuhy
1.962 09/06/08 Associação Esporte Cultura e Vida - AECVIDA
2.026 05/06/07 Grêmio Estudantil Universitário de Angra dos Reis - GEANGRA
2.038 05/06/07 Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Ministério Provetá

Maria da Conceição Caldas Rabha
Lei Data Entidade
1.583 13/05/05 Associação dos Surdos do Município de Angra dos Reis
1.717 18/02/89 Sindic.Vigilantes, Vigias e Empreg. E. de Segur., Vigil., Transp. de Valores e Similares de AR
1.847 27/09/07 Vera Cruz Futebol Clube
1.864 05/06/07 Liga Cultural Afro Brasileira
1.961 09/06/08 Paróquia de São José Operário
1.963 09/06/08 Sociedade Angrense de Proteção Aos Animais - SAPA

Odir Plácido Barbosa Duarte
Lei Data Entidade
1.718 27/06/91 Associação dos Amigos da Estrada Francisco Jerônimo - AAEFJ
1.787 24/03/07 Associação de Moradores do Sertão do Bracuí - AMSB
1.835 20/09/07 Templo da Igreja Evangélica Assembléia de Deus da Rua Natalício dos Santos
1.845 24/09/07 Associação dos Geradores de Emprego e Renda do Belém - AGERB
1.881 05/06/07 Associação de Doentes Renais e Transplantados de Angra dos Reis
1.905 05/06/07 Associação Civil Costa Azul - OCA

Pedro Manoel da Cunha Miguel
Lei Data Entidade
1.562 28/04/05 Associação de Pais e Amigos
1.615 19/09/05 Associação de Moradores e Amigos do Rio Bracuí - AMARB
1.621 19/09/05 Associação Cultural de Quadrilhas Juninas de Angra dos Reis
1.653 05/01/06 Associação de Voleibol de Angra dos Reis - AVAR
1.654 05/01/06 Associação de Voleibol de Angra dos Reis - AVAR
2.044 05/06/07 Associação Ciclista Angrense - ACA

Ricardo de Souza Dutra
Lei Data Entidade
1.578 07/05/05 Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Ministério de Madureira
1.685 30/05/06 Igreja Presbiteriana de Mambucaba
1.723 27/06/91 Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Ministério de Angra dos Reis
1.744 27/06/91 Instituto Serenar Centro de Integração Humana
1.790 24/03/07 Igreja Evangélica Cristã Casa de Oração
1.861 05/06/07 Primeira Igreja Batista em Mambucaba

Vilma Teixeira Ferreira dos Santos
Lei Data Entidade
1.550 18/03/05 Associação de Jovens Evangélicos em Cristo - AJEC
2.018 05/06/07 Associação dos Barqueiros do Frade
2.029 05/06/07 Igreja Congregacional do Belém

Carlos Pinheiro & Aguilar Ribeiro
Lei Data Entidade
1.652 02/01/06 Associação de Moradores e Amigos de Mambucaba
1.653 02/01/06 Associação de Moradores e Amigos de Mambucaba

Viram como é fácil, senhores vereadores?

Só precisa alguém com objetivo de moralizar essa distribuição de TUPs se debruçar nessa lista e ver algumas barbaridades.

Façam bom proveito e façam alguma coisa, senhores/senhoras vereadores/vereadoras, blogueiros e não-blogueiros.

Quem tiver coragem, terá meu voto nas próximas eleições.

O Notícia Pescada também tem implicância com o Pobre Homem Injustiçado

"Ex-funcionárias do colégio do ex-vereador Pedro Miguel, aproveitaram a segunda sessão ordinária legislativa de 2009 para protestar. Um grupo levou cartazes para a plenária para lembrar os atuais parlamentares da dívida que o então vereador deixou em 2008, com mais de um ano de salários atrasados. A questão já é analisada no Ministério Público Estadual e Delegacia Regional do Trabalho e até agora a atual Câmara não apresentou posicionamento oficial quanto ao problema. A Prefeitura chegou a anunciar o aluguel do local, no Campo Belo, para a criação de uma unidade de pré-escola. No entanto, a decisão foi revista poucas semanas depois da divulgação.A escola recebia subvenção estadual e cobrava um taxa simbólica dos alunos de R$ 10."

Foto: Notícia Pescada

Parabéns, cidadãs. Se vocês tivessem começado esse movimento um pouco antes ...

Mas, podem ter certeza: vocês ainda serão ouvidas (só não sei se na Cãmara de Vereadores)

Isso ia ser comentário no TAngra, mas ficou grande demais

Caro TAngra:
Posso discordar de você em um ponto? Posso.
Obrigado.

Quero retornar ao seu primeiro comentário na postagem "Analfabetos Políticos" quando escreve "para nós partido não interessa, o que importa é o que o político faz e como faz."

O partido, em tese, tem que interessar, sim. O político só deveria ter "vida" seguindo as teses/programas que o partido ao qual está filiado professam. O problema é que, no Brasil, os programas são todos muito parecidos (quase todos parecem ser de centro-esquerda, até o DEM, ex-PFL, ex-ARENA).

Então, nos resta ver FJ, Carlinhos de Sto. Antônio e outros troços parecidos pulando de galho em galho. Por que? Por outro problema: a infidelidade partidária.

"Apóio Garotinho se ele está por cima; cai o casal Garotinho, não tem problema, me junto com Sérgio Cabral". E por aí vai...

Sempre funciona assim. Os nossos políticos se juntando a políticos e não fazendo parte de um partido político. Se bobear, não conhecem nem os programas, coisa que até eu conheço.

Então, o negócio é o seguinte:

Limpa-se os partidos para limparmos os políticos.

Se os políticos começarem a seguir os programas de seus partidos (todos eles têm cláusulas que falam sobre ética, probidade, honestidade e coisas parecidas) os partidos e os políticos dariam um grande salto (coisa que não vai acontecer, é claro)

E a última pergunta: TOSTINES VENDE MAIS PORQUE É FRESQUINHO OU É FRESQUINHO PORQUE VENDE MAIS? (Essa é a grande sinuca de bico)

Atenção Vereadores (mais uma vez)

Não usem a prerrogativa do cargo para empregar amantes, cachos, casos passageiros, casos não-passageiros e correlatos.

Usufruam com o salário de vocês e não com o nosso!

ESTAMOS ATENTOS!

(ficou parecendo Angrapol, mas é isso)

Pão e povo para o circo

Acabei de descobrir porque TJ "expulsou" o Circo Big Brothers da cidade.

Ele detesta concorrência (principalmente se não tiver Carta Marcada).

Sou burro e não entendi

Qual a finalidade de se criar um blog se não for para interagir com seus leitores (no caso, eleitores)?

Qual o objetivo de se criar um blog que não aceita comentários? Só para informar sobre suas ações? Para isso não é necessário um blog.

É só para acompanhar a "tendência" de outros vereadores?

Dá para responder, vereador Leandro Silva?

PQP!

Acabou a luz aqui na roça agora, às 22h30min.
Imediatamente, liguei para a Ampla, protocolo nº 46108913.
Prazo de chegada de carro ao local: 10h40min de amanhã.

PQP!
Só isso que eu posso dizer (escrever).

Atenção, vereadores.
Vamos exigir respeito aos consumidores.
Chamem esses irresponsáveis para explicarem o motivo de tanto descaso.

Vai começar...

Finalmente, o ano legislativo começará. Nós, eleitores, gostaríamos muito que os ilustres vereadores tivessem algumas coisas em mente.

1) Os senhores/senhoras não foram eleitos para ficar batizando ruas, travessas, estradas, praças e etc.

2) Os senhores/senhoras não foram eleitos para ficar abaixando a cabeça para o executivo. "Tudo o que o mestre mandar, faremos todos" não é papel do poder legislativo.

3) Os senhores/senhoras não foram eleitos para distribuir títulos de utilidade pública para entidades, no mínimo, suspeitas.

4) Os senhores/senhoras não foram eleitos para distribuir emprego público para os seus amigos.

5) Os senhores/senhoras foram eleitos para fiscalizar o executivo e propor soluções que beneficiem TODA A SOCIEDADE e não somente a seus apadrinhados.

Trabalhem com dignidade e sem subserviência.

Sejam merecedores dos votos conquistados.

A Lenda

Chegou aos meus ouvidos a seguinte estória:

Há alguns anos atrás, a prefeitura de um município que fica localizado no estado do Rio de Janeiro fez com que todos os seus funcionários (estatutários ou não) abrissem uma conta num determinado banco para o recebimento de seus salários.

Alguns funcionários públicos, na época, questionaram sobre a legalidade de tal ato. Nada de ilegal existe, visto que muitas outras prefeituras "escolheram" um banco para depositar e aplicar seus recursos. A pergunta que vários funcionários fizeram foi:

- E se eu não quiser abrir essa conta?

Resposta dos gestores municipais:

- Querido funcionário, você tem todo o direito de escolha. Você receberá direto no caixa, levando seu contra-cheque. Ah, mas eu ia esquecendo de uma coisa. Se você for ao banco em horário de trabalho, será descontado em seu pagamento, pois sua chefia está proibida de abonar essa sua saída.

Nenhum problema: esse município 'começa' em Garatucaia e 'termina' no Perequê e o banco tem agência somente no centro da cidade. As distâncias são curtas e ninguém vai precisar faltar (ou se atrasar) para receber seu salário.

Nesse momento, os funcionários mais exaltados se calaram, enfiaram a viola no saco e começaram a receber pacificamente seus pagamentos na nova conta no Banco 2000Inove.

Essa mesma lenda conta que a tal Prefeitura receberia em contrapartida, algo em torno de R$ 5 milhões para a construção de sua sede administrativa.

Como se trata de uma lenda, é claro que esse acordo nunca existiu, esse dinheiro nunca foi pago ou, se foi, a sede administrativa já foi construída.

LENDA É LENDA (E QUEM QUISER, QUE CONTE OUTRA!)

O Frade é um canteiro de obras

Sem querer ofender ninguém, mas...

QUANDO É QUE VÃO ACABAR AS OBRAS DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO FRADE E DA PRAÇA CUNHAMBEBE?

Os prazos que estão nas benditas "plaquinhas" já expiraram faz tempo.

Atenção Cordeiro: OLHO NELES!

E a Ampla? Continua a mesma...

Estou "comemorando" o grande serviço prestado pela AMPLA (Associação para Manter Permanentemente as Luzes Apagadas). De 4h às 16h do dia 10 (quarta-feira), a Estrada Beira-Rio (Bracuhy) ficou sem fornecimento de energia.

Explicação oficial: NENHUMA

Nº de protocolos de reclamação: 5

Prazo dado para restabelecimento da energia: NENHUM (ou melhor, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL).

E os atendentes ainda perguntam:

- Posso ajudar em mais alguma coisa?

Dá uma vontade de responder...

A Galinha dos Ovos de Ouro Vai Morrer

Estive na Vila do Abraão neste final de semana e constatei que, em pouco tempo, a Galinha dos Ovos de Ouro de Angra estará agonizando. É impressionante a falta de visão dos nossos "guvernantes" no sentido de preservação do único local turístico de nossa cidade. Os rios que desembocam na Praia do Abraão estão cada vez mais despejando esgoto in natura. Em se tratando de uma vila tão pequena que serve de ponto de chegada e partida de turistas, é de estarrecer que ninguém ainda "pensou" em fazer uma estação de tratamento de esgoto que resolva esse problema. Não deve ser por falta de funcionários, já que vi uma quantidade enorme de "trabalhadores" com a camisa do SAAE.
Com certeza a implantação de uma estação de tratameneto de esgoto no Abraão custará bem menos que uma Praça do Projac ou um Banheiro de Ouro.

A Lenda do Beija-Flor

Diz a lenda que havia uma imensa floresta onde viviam milhares de animais, aves e insetos. Certo dia uma enorme coluna de fumaça foi avistada ao longe e, em pouco tempo, embaladas pelo vento, as chamas já eram visíveis por uma das copas das árvores. Os animais assustados diante da terrível ameaça de morrerem queimados, fugiam o mais rápido que podiam, exceto um pequeno beija-flor. Este passava zunindo como uma flecha indo veloz em direção ao foco do incêndio e dava um vôo quase rasante por uma das labaredas, em seguida voltava ligeiro em direção a um pequeno lago que ficava no centro da floresta. Incansável em sua tarefa e bastante ligeiro, ele chamou a atenção de um elefante, que com suas orelhas imensas ouviu suas idas e vindas pelo caminho, e curioso para saber porquê o pequenino não procurava também afastar-se do perigo como todos os outros animais, pediu-lhe gentilmente que o escutasse, ao que ele prontamente atendeu, pairando no ar a pequena distância do gigantesco curioso.

– Meu amiguinho, notei que tens voado várias vezes ao local do incêndio, não percebe o perigo que está correndo? Se retardar a sua fuga talvez não haja mais tempo de salvar a si próprio! O que você está fazendo de tão importante?

– Tem razão senhor elefante, há mesmo um grande perigo em meio aquelas chamas, mas acredito que se eu conseguir levar um pouco de água em cada vôo que fizer do lago até lá, estarei fazendo a minha parte para evitar que nossa mãe floresta seja destruída.

Em menos de um segundo o enorme animal marchou rapidamente atrás do beija-flor e, com sua vigorosa capacidade, acrescentou centenas de litros d’água às pequenas gotinhas que ele lançava sobre as chamas.

Notando o esforço dos dois, em meio ao vapor que subia vitorioso dentre alguns troncos carbonizados, outros animais lançaram-se ao lago formando um imenso exército de combate ao fogo.

Quando a noite chegou, os animais da floresta exaustos pela dura batalha e um pouco chamuscados pelas brasas e chamas que lhes fustigaram, sentaram-se sobre a relva que duramente protegeram e contemplaram um luar como nunca antes haviam notado.


ESTAMOS AGUARDANDO OS ANIMAIS MAIORES SE MANIFESTAREM PARA APAGAR O NOSSO INCÊNDIO!

E a coleta de lixo?

Graças à maravilhosa e competente coleta de lixo feita em nossa localidade, patrocinada pela Locanty e Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, surgiram os primeiros ratos se fartando no lixo não recolhido. A coleta, que já não era grande coisa, piorou bastante nas últimas semanas. Se a programação do caminhão não mudou, era para o recolhimento de lixo do Bracuhy ser feito às segundas, quartas e sextas.
Porém, ultimamente, o caminhão só tem passado de forma irregular. O lixo se acumula de sexta à domingo ou de segunda à quarta ou de quarta à sexta, quando não de segunda à sexta.

Resultado: os ratos começaram a fazer a festa.

Se acontecer algum caso de leptospirose na comunidade do Bracuhy, não se espantem.
Prefeitura de Angra: nunca se fez tanto descaso com a saúde pública.