Fizemos nosso primeiro acesso ao novo blog que está acompanhando a atuação dos vereadores de Angra.
adoteiumvereadordeangra.blogspot.com
Resumindo: MUITO BOM!
Seremos leitores fiéis e ajudaremos no que pudermos.
Sejam bem vindos e vida longa.
domingo, 31 de maio de 2009
sábado, 30 de maio de 2009
Pensamento do Dia
"Construir uma cidade leva uma geração. Para destruí-la, basta uma hora".
Sêneca (escritor e filósofo romano, 4a.C. - 65 d.C.)
Sêneca (escritor e filósofo romano, 4a.C. - 65 d.C.)
segunda-feira, 25 de maio de 2009
Proposta Singela - 7ª Edição
Já que os senhores e senhoras não abrem mão da indicação de assessores em prol de um concurso público para contratar pessoas para preencherem essas vagas, nossa singela contribuição para esse MOMENTO DE CRISE QUE O MUNDO VIVE (e Angra pertence ao mundo, sabiam?) é a seguinte:
Redução em 40% do valor máximo destinado à contratação de assessores.
Com isso, os gastos permitidos para cada membro do poder legislativo cairia de R$ 43.800,00 para R$ 26.280,00.Se os senhores e senhoras fizerem as contas, teremos uma ECONOMIA MENSAL de R$ 17.520,00 por vereador, perfazendo uma ECONOMIA MENSAL TOTAL de R$ 210.240,00.
Mas, como viveremos com esse mísero subsídio, perguntariam os senhores.
Respondo: diminuindo o número de assessores que, em média, recebem R$ 1.431,00 por mês.(façam as contas: R$ 512.300,00, que é o gasto total dos 12 vereadores hoje, dividido por 358 assessores).
Tomando-se como base o novo "teto", teríamos: R$ 26.280,00 dividido por R$ 1.431,00 dá direito a cada vereador ter 15,9 (arredondando 16) assessores.
Não está bom?
Agora, se quiserem ou precisarem de mais, sugerimos: reduzam o salário médio em 30%, passando para R$ 1.001,70 por assessor.
Então, teremos:R$ 26.280,00 dividido por R$ 1.001,70 = 26 assessores para cada vereador.
Agora, está bom?
Para finalizar, A ECONOMIA ANUAL PARA OS COFRES PÚBLICOS EM UM ANO SERÁ DER$ 2.363.280,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS).
Pensem nisso e se ajudem a melhorar um pouco a vossa imagem perante a opinião pública.Não dói, não provoca caspa e nem perderão votos com isso".
segunda-feira, 18 de maio de 2009
Proposta Singela - 6ª Edição
"Já que os senhores e senhoras não abrem mão da indicação de assessores em prol de um concurso público para contratar pessoas para preencherem essas vagas, nossa singela contribuição para esse MOMENTO DE CRISE QUE O MUNDO VIVE (e Angra pertence ao mundo, sabiam?) é a seguinte:
Redução em 40% do valor máximo destinado à contratação de assessores.Com isso, os gastos permitidos para cada membro do poder legislativo cairia de R$ 43.800,00 para R$ 26.280,00.
Se os senhores e senhoras fizerem as contas, teremos uma ECONOMIA MENSAL de R$ 17.520,00 por vereador, perfazendo uma ECONOMIA MENSAL TOTAL de R$ 210.240,00.Mas, como viveremos com esse mísero subsídio, perguntariam os senhores.
Respondo: diminuindo o número de assessores que, em média, recebem R$ 1.431,00 por mês.(façam as contas: R$ 512.300,00, que é o gasto total dos 12 vereadores hoje, dividido por 358 assessores).Tomando-se como base o novo "teto", teríamos: R$ 26.280,00 dividido por R$ 1.431,00 dá direito a cada vereador ter 15,9 (arredondando 16) assessores. Não está bom?Agora, se quiserem ou precisarem de mais, sugerimos: reduzam o salário médio em 30%, passando para R$ 1.001,70 por assessor.
Então, teremos:R$ 26.280,00 dividido por R$ 1.001,70 = 26 assessores para cada vereador. Agora, está bom?
Para finalizar, A ECONOMIA ANUAL PARA OS COFRES PÚBLICOS EM UM ANO SERÁ DER$ 2.363.280,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS).
Pensem nisso e se ajudem a melhorar um pouco a vossa imagem perante a opinião pública.
Não dói, não provoca caspa e nem perderão votos com isso".
Redução em 40% do valor máximo destinado à contratação de assessores.Com isso, os gastos permitidos para cada membro do poder legislativo cairia de R$ 43.800,00 para R$ 26.280,00.
Se os senhores e senhoras fizerem as contas, teremos uma ECONOMIA MENSAL de R$ 17.520,00 por vereador, perfazendo uma ECONOMIA MENSAL TOTAL de R$ 210.240,00.Mas, como viveremos com esse mísero subsídio, perguntariam os senhores.
Respondo: diminuindo o número de assessores que, em média, recebem R$ 1.431,00 por mês.(façam as contas: R$ 512.300,00, que é o gasto total dos 12 vereadores hoje, dividido por 358 assessores).Tomando-se como base o novo "teto", teríamos: R$ 26.280,00 dividido por R$ 1.431,00 dá direito a cada vereador ter 15,9 (arredondando 16) assessores. Não está bom?Agora, se quiserem ou precisarem de mais, sugerimos: reduzam o salário médio em 30%, passando para R$ 1.001,70 por assessor.
Então, teremos:R$ 26.280,00 dividido por R$ 1.001,70 = 26 assessores para cada vereador. Agora, está bom?
Para finalizar, A ECONOMIA ANUAL PARA OS COFRES PÚBLICOS EM UM ANO SERÁ DER$ 2.363.280,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS).
Pensem nisso e se ajudem a melhorar um pouco a vossa imagem perante a opinião pública.
Não dói, não provoca caspa e nem perderão votos com isso".
sexta-feira, 15 de maio de 2009
Biografia de Gilmar Mendes
Atendendo a inúmeros pedidos (um), está aí a biografia do homem, extraída da Wikipedia e do site www.gilmarmendes.com.br (isso mesmo: o ministro tem site)
Nome completo:Gilmar Ferreira Mendes
Filho de Francisco Ferreira Mendes e Nilde Alves.
Em 1988, viaja para a Alemanha a fim de cursar o mestrado na Universidade de Münster, que concluiu no ano seguinte.Nessa mesma universidade prosseguiu seus estudos de doutoramento, que concluiu em 1990.
De volta ao Brasil, passou a lecionar na Universidade de Brasília, na cadeira de Direito Constitucional, tanto na graduação quanto na pós-graduação.
No campo profissional, também foi procurador da República (1985-1988), adjunto da Subsecretaria Geral da Presidência da República (1990 -1991), consultor jurídico da Secretaria Geral da Presidência da República (1991-1992), assessor técnico na Relatoria da Revisão Constitucional na Câmara dos Deputados (1993-1994), assessor técnico do Ministério da Justiça (1995-1996) e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (1996-2000).
Em janeiro de 2000, foi nomeado advogado-geral da União, cargo que o credenciou para a indicação a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em junho de 2002.
Empresário de sucesso, Gilmar Mendes fundou, em 1998, juntamente com o Procurador Regional da República Gustavo Gonet Branco e com o advogado Inocêncio Mártires Coelho, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), uma escola privada que oferece cursos de graduação e pós-graduação em Brasília. Desde 2003, conforme consta das informações do "Portal da Transparência" da Controladoria Geral da União, esse Instituto faturou cerca de R$ 1,6 milhões em convênios com a União. De seus dez colegas no STF, seis são professores desse Instituto, além de outras figuras importantes nos poderes executivo e judiciário.
Gilmar Mendes foi nomeado para o Supremo Tribunal Federal pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, para conseguir ter sua indicação aprovada no Senado, Gilmar Mendes precisou contar com uma "mobilização tucana": "registros do Senado mostram que a base de apoio ao governo tucano se mobilizou para garantir aprovação de Mendes para o cargo". Teve 15 votos contrários à sua efetivação, o triplo do segundo candidato ao posto com maior rejeição, o ministro Eros Grau.
Em 23 de abril de 2008, foi empossado presidente do STF para o biênio 2008-2010. Na véspera de tomar posse como presidente do STF determinou, nos autos da reclamação nº 2186, o arquivamento de duas ações de improbidade administrativa contra dois dos ex-ministros do governo Fernando Henrique Cardoso, Pedro Malan e José Serra.
Em 11 de julho de 2008, foi alvo de violentas reações contrárias à sua atuação como presidente e ministro do Supremo Tribunal Federal. Primeiramente, quarenta e dois procuradores da República divulgaram nesse dia, uma carta aberta à sociedade brasileira, na qual lamentam a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal no habeas corpus que libertou o banqueiro Daniel Dantas da prisão pela primeira vez, no dia 9 de julho.
No final do mesmo dia, 134 juízes federais da Magistratura Federal da Terceira Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) divulgaram carta de apoio ao juiz federal da 6ª Vara, Fuasto Martin de Sanctis, responsável por expedir o pedido de prisão do banqueiro Daniel Dantas, em um manifesto público no qual demonstraram sua "indignação com a atitude" de Gilmar Mendes.
Esse manifesto, ainda aberto a novas adesões, já tinha reunido mais de 400 assinaturas de juízes federais até o dia 14 de julho de 2008.
Da mesma forma, a Associação de Delegados da Polícia Federal (ADPF) divulgou uma nota à imprensa criticando a decisão do presidente do STF, ministro Mendes, de suspender a prisão preventiva do banqueiro Daniel Dantas em desacordo com a jurisprudência dominante. A Associação dos Magistrados Brasileiros AMB), entidade de âmbito nacional e que congrega mais de 13 mil juízes de todo o Brasil, entre estaduais, trabalhistas, federais e militares, juntou-se às demais em apoio ao juiz Fausto Martin de Sanctis.
No mesmo sentido, o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, condenou a ofensiva de Mendes, dizendo ver com muita preocupação o episódio.
Em sentido contrário, entretanto, juristas como o professor de Direito da Universidade Católica de Brasília e do UDF, Moacir Calderón, consideraram que as decisões do ministro Gilmar Mendes não extrapolaram o que prevê a legislação brasileira. Para Calderón, as reações contrárias ao ministro Gilmar Mendes soam como exageradas, assim como a colocação de que foi instalada uma crise no Judiciário brasileiro.
Em outra decisão, Gilmar Mendes concedeu habeas corpus (HC nº 95227), em caráter liminar, a todos os suspeitos de emitir trinta mil habilitações falsas em Ferraz de Vasconcelos (São Paulo), entre eles, delegados e donos de auto-escolas detidos na Operação Carta Branca, reformando assim a decisão dos juízes de primeira instância. Segundo o ministro, "a prisão preventiva foi decretada de forma genérica para todos os denunciados, apresentando os mesmos fundamentos para justificar a custódia cautelar".
Em 26 de agosto de 2008, o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, entregou seu parecer concordando com a soltura de todos os suspeitos.
«O ministro Gilmar Mendes não esconde sua parcialidade e de que lado está. Como grande proprietário de terra em Mato Grosso ele é um representante das elites brasileiras.» (Comissão Pastoral da Terra)
Nome completo:Gilmar Ferreira Mendes
Filho de Francisco Ferreira Mendes e Nilde Alves.
Em 1975, ingressou no bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde se graduou em 1978. Nessa mesma universidade concluiu o curso de mestrado em Direito e Estado em 1987.
Em 1988, viaja para a Alemanha a fim de cursar o mestrado na Universidade de Münster, que concluiu no ano seguinte.Nessa mesma universidade prosseguiu seus estudos de doutoramento, que concluiu em 1990.
De volta ao Brasil, passou a lecionar na Universidade de Brasília, na cadeira de Direito Constitucional, tanto na graduação quanto na pós-graduação.
No campo profissional, também foi procurador da República (1985-1988), adjunto da Subsecretaria Geral da Presidência da República (1990 -1991), consultor jurídico da Secretaria Geral da Presidência da República (1991-1992), assessor técnico na Relatoria da Revisão Constitucional na Câmara dos Deputados (1993-1994), assessor técnico do Ministério da Justiça (1995-1996) e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (1996-2000).
Em janeiro de 2000, foi nomeado advogado-geral da União, cargo que o credenciou para a indicação a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em junho de 2002.
Empresário de sucesso, Gilmar Mendes fundou, em 1998, juntamente com o Procurador Regional da República Gustavo Gonet Branco e com o advogado Inocêncio Mártires Coelho, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), uma escola privada que oferece cursos de graduação e pós-graduação em Brasília. Desde 2003, conforme consta das informações do "Portal da Transparência" da Controladoria Geral da União, esse Instituto faturou cerca de R$ 1,6 milhões em convênios com a União. De seus dez colegas no STF, seis são professores desse Instituto, além de outras figuras importantes nos poderes executivo e judiciário.
O Instituto se localiza em terreno adquirido com 80% de desconto no seu valor graças a um programa do Distrito Federal de incentivo ao desenvolvimento do setor produtivo. O subsecretário do programa, Endels Rego, não sabe explicar como o IDP foi enquadrado no programa.
O belíssimo prédio do Instituto foi erguido graças a um empréstimo conseguido junto ao Fundo Constitucional do Centro Oeste (FCO), gerido pelo Banco do Brasil, cuja prioridade de investimento é o meio rural. Entre os seus maiores clientes estão a União, o STJ e o Congresso Nacional.
O ministro confirma que é sócio do IDP e garante que não há nenhum impedimento para isso. "A Lei da Magistratura permite isso expressamente. Não há dúvida".
Gilmar Mendes foi nomeado para o Supremo Tribunal Federal pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, para conseguir ter sua indicação aprovada no Senado, Gilmar Mendes precisou contar com uma "mobilização tucana": "registros do Senado mostram que a base de apoio ao governo tucano se mobilizou para garantir aprovação de Mendes para o cargo". Teve 15 votos contrários à sua efetivação, o triplo do segundo candidato ao posto com maior rejeição, o ministro Eros Grau.
Em 23 de abril de 2008, foi empossado presidente do STF para o biênio 2008-2010. Na véspera de tomar posse como presidente do STF determinou, nos autos da reclamação nº 2186, o arquivamento de duas ações de improbidade administrativa contra dois dos ex-ministros do governo Fernando Henrique Cardoso, Pedro Malan e José Serra.
O Ministério Público Federal, em parecer da lavra do Vice-Procurador-Geral da República, Dr. Haroldo Ferraz da Nóbrega, também havia opinado no sentido do deferimento da reclamação dos então ministros Pedro Malan e José Serra. Mendes foi subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil no governo FHC, entre 1996 e 2000, e advogado-geral da União, entre 2000 e 2002.
Em 11 de julho de 2008, foi alvo de violentas reações contrárias à sua atuação como presidente e ministro do Supremo Tribunal Federal. Primeiramente, quarenta e dois procuradores da República divulgaram nesse dia, uma carta aberta à sociedade brasileira, na qual lamentam a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal no habeas corpus que libertou o banqueiro Daniel Dantas da prisão pela primeira vez, no dia 9 de julho.
No final do mesmo dia, 134 juízes federais da Magistratura Federal da Terceira Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) divulgaram carta de apoio ao juiz federal da 6ª Vara, Fuasto Martin de Sanctis, responsável por expedir o pedido de prisão do banqueiro Daniel Dantas, em um manifesto público no qual demonstraram sua "indignação com a atitude" de Gilmar Mendes.
Esse manifesto, ainda aberto a novas adesões, já tinha reunido mais de 400 assinaturas de juízes federais até o dia 14 de julho de 2008.
Da mesma forma, a Associação de Delegados da Polícia Federal (ADPF) divulgou uma nota à imprensa criticando a decisão do presidente do STF, ministro Mendes, de suspender a prisão preventiva do banqueiro Daniel Dantas em desacordo com a jurisprudência dominante. A Associação dos Magistrados Brasileiros AMB), entidade de âmbito nacional e que congrega mais de 13 mil juízes de todo o Brasil, entre estaduais, trabalhistas, federais e militares, juntou-se às demais em apoio ao juiz Fausto Martin de Sanctis.
No mesmo sentido, o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, condenou a ofensiva de Mendes, dizendo ver com muita preocupação o episódio.
Em sentido contrário, entretanto, juristas como o professor de Direito da Universidade Católica de Brasília e do UDF, Moacir Calderón, consideraram que as decisões do ministro Gilmar Mendes não extrapolaram o que prevê a legislação brasileira. Para Calderón, as reações contrárias ao ministro Gilmar Mendes soam como exageradas, assim como a colocação de que foi instalada uma crise no Judiciário brasileiro.
Em outra decisão, Gilmar Mendes concedeu habeas corpus (HC nº 95227), em caráter liminar, a todos os suspeitos de emitir trinta mil habilitações falsas em Ferraz de Vasconcelos (São Paulo), entre eles, delegados e donos de auto-escolas detidos na Operação Carta Branca, reformando assim a decisão dos juízes de primeira instância. Segundo o ministro, "a prisão preventiva foi decretada de forma genérica para todos os denunciados, apresentando os mesmos fundamentos para justificar a custódia cautelar".
Em 26 de agosto de 2008, o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, entregou seu parecer concordando com a soltura de todos os suspeitos.
«O ministro Gilmar Mendes não esconde sua parcialidade e de que lado está. Como grande proprietário de terra em Mato Grosso ele é um representante das elites brasileiras.» (Comissão Pastoral da Terra)
Biografia de Joaquim Barbosa
Joaquim Benedito Barbosa Gomes é o nome dele.
Conhecido como Joaquim Barbosa ele é ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil desde 25 de junho de 2003, quando foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
É o único negro entre os atuais ministros do STF. Joaquim Barbosa nasceu no município mineiro de Paracatu em 7 de outubro de 1954 (54 anos), noroeste de Minas Gerais.
É o primogênito de oito filhos. Pai pedreiro e mãe dona de casa, passou a ser arrimo de família quando estes se separaram.
Aos 16 anos foi sozinho para Brasília, arranjou emprego na gráfica do Correio Braziliense e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público.
Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado.
Prestou concurso público para Procurador da República e foi aprovado.
Licenciou-se do cargo e foi estudar na França por quatro anos, tendo obtido seu Mestrado em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1990 e seu Doutorado em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1993.
Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Foi Visiting Scholar no Human Rights Institute da faculdade de direito da Universidade Columbia em Nova York (1999 a 2000), e Visiting Scholar na Universidade da California, Los Angeles School of Law (2002 a 2003).
Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha. É fluente em francês, inglês e alemão.
O currículo do ministro do STF Joaquim Barbosa que vocês acabam de ler foi extraído da Wikipédia, mas pode ser encontrado facilmente nos arquivos dos órgãos oficiais do Estado Brasileiro.
“E o que mostra esse currículo?”, perguntarão vocês.
Antes de responder, quero dizer que o histórico de vida de Joaquim Barbosa pesa muito neste caso, porque mostra que ele, à diferença de seus pares, é alguém que chegou aonde chegou lutando contra dificuldades imensas que os outros membros do STF jamais sequer sonharam em enfrentar.
Não se quer aceitar, nesse debate – ou melhor, a mídia, a direita, os Frias, os Marinho, os Civita não querem aceitar –, que Joaquim Barbosa é um estranho no ninho racialmente elitista que é o Supremo Tribunal Federal, pois esse negro filho de pedreiro do interior de Minas é apenas o terceiro ministro negro da Corte em 102 anos, conforme a Wikipédia, tendo sido precedido por Pedro Lessa (1907 a 1921) e por Hermenegildo de Barros (1919 a 1937).
E quem é o STF hoje no Brasil? Acabamos de ver recentemente nos casos Daniel Dantas, Eliana Tranchesi etc. É o que sempre foi: a porta por onde os ricos escapam de seus crimes.
Joaquim Barbosa é isolado por seus pares pelo que é: negro de origem pobre numa Corte quase que exclusivamente branca nos últimos mais de cem anos, que julga uma maioria descomunal de causas que beneficiam a elite branca e rica do país.
Sobre o que ele disse ao presidente do STF, Gilmar Mendes, apenas repercutiu o que têm dito, em ampla maioria, juízes, advogados, jornalistas, acadêmicos de toda parte do Brasil e do mundo, que o atual presidente do Supremo, com suas polêmicas midiáticas, com denúncias de grampos ilegais que não se sustentam e que ele até já reconheceu que “podem” não ter existido – depois de toda palhaçada que fez –, desserve à instituição que preside e ao próprio conceito de Justiça.
Gilmar Mendes pareceu-me ter querido “pôr o negrinho em seu lugar”, e este, altivo, enorme, colossal, respondeu-lhe, com todas as letras, que não o confundisse com “um dos capangas” do supremo presidente “em Mato Grosso”.
Falando nisso, a mídia poderia focar nesse ponto, sobre “Mato Grosso”, mas preferiu o silêncio. Esperemos...
Claro que muitos dirão que a Wikipédia é “aparelhada pelo PT”, sem darem maiores explicações sobre como e por que isso acontece. Mas eu concordo com o texto ali postado. A meu ver, está mais do que correto.
Finalmente, esse episódio revelou-se benigno para a nação, a meu juízo, pois mostrou que ainda resta esperança para a Justiça brasileira. Enquanto houver um só que enfrente uma luta aparentemente desigual para si simplesmente para dizer o que falam quase todos, porém sem que os poucos poderosos dêem ouvidos, haverá esperança.
Enquanto um resistir, resistiremos todos.
Joaquim Barbosa é um estranho no ninho do STF, entre a elite branca e está sendo combatido por isso e por simplesmente dizer a verdade em meio a um mar de hipocrisia. O Brasil inteiro sabe disso e essa talvez seja a verdade mais importante, pois dará conseqüência aos fatos.
Conhecido como Joaquim Barbosa ele é ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil desde 25 de junho de 2003, quando foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
É o único negro entre os atuais ministros do STF. Joaquim Barbosa nasceu no município mineiro de Paracatu em 7 de outubro de 1954 (54 anos), noroeste de Minas Gerais.
É o primogênito de oito filhos. Pai pedreiro e mãe dona de casa, passou a ser arrimo de família quando estes se separaram.
Aos 16 anos foi sozinho para Brasília, arranjou emprego na gráfica do Correio Braziliense e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público.
Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado.
Prestou concurso público para Procurador da República e foi aprovado.
Licenciou-se do cargo e foi estudar na França por quatro anos, tendo obtido seu Mestrado em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1990 e seu Doutorado em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1993.
Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Foi Visiting Scholar no Human Rights Institute da faculdade de direito da Universidade Columbia em Nova York (1999 a 2000), e Visiting Scholar na Universidade da California, Los Angeles School of Law (2002 a 2003).
Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha. É fluente em francês, inglês e alemão.
O currículo do ministro do STF Joaquim Barbosa que vocês acabam de ler foi extraído da Wikipédia, mas pode ser encontrado facilmente nos arquivos dos órgãos oficiais do Estado Brasileiro.
“E o que mostra esse currículo?”, perguntarão vocês.
Antes de responder, quero dizer que o histórico de vida de Joaquim Barbosa pesa muito neste caso, porque mostra que ele, à diferença de seus pares, é alguém que chegou aonde chegou lutando contra dificuldades imensas que os outros membros do STF jamais sequer sonharam em enfrentar.
Não se quer aceitar, nesse debate – ou melhor, a mídia, a direita, os Frias, os Marinho, os Civita não querem aceitar –, que Joaquim Barbosa é um estranho no ninho racialmente elitista que é o Supremo Tribunal Federal, pois esse negro filho de pedreiro do interior de Minas é apenas o terceiro ministro negro da Corte em 102 anos, conforme a Wikipédia, tendo sido precedido por Pedro Lessa (1907 a 1921) e por Hermenegildo de Barros (1919 a 1937).
E quem é o STF hoje no Brasil? Acabamos de ver recentemente nos casos Daniel Dantas, Eliana Tranchesi etc. É o que sempre foi: a porta por onde os ricos escapam de seus crimes.
Joaquim Barbosa é isolado por seus pares pelo que é: negro de origem pobre numa Corte quase que exclusivamente branca nos últimos mais de cem anos, que julga uma maioria descomunal de causas que beneficiam a elite branca e rica do país.
Sobre o que ele disse ao presidente do STF, Gilmar Mendes, apenas repercutiu o que têm dito, em ampla maioria, juízes, advogados, jornalistas, acadêmicos de toda parte do Brasil e do mundo, que o atual presidente do Supremo, com suas polêmicas midiáticas, com denúncias de grampos ilegais que não se sustentam e que ele até já reconheceu que “podem” não ter existido – depois de toda palhaçada que fez –, desserve à instituição que preside e ao próprio conceito de Justiça.
Gilmar Mendes pareceu-me ter querido “pôr o negrinho em seu lugar”, e este, altivo, enorme, colossal, respondeu-lhe, com todas as letras, que não o confundisse com “um dos capangas” do supremo presidente “em Mato Grosso”.
Falando nisso, a mídia poderia focar nesse ponto, sobre “Mato Grosso”, mas preferiu o silêncio. Esperemos...
Claro que muitos dirão que a Wikipédia é “aparelhada pelo PT”, sem darem maiores explicações sobre como e por que isso acontece. Mas eu concordo com o texto ali postado. A meu ver, está mais do que correto.
Finalmente, esse episódio revelou-se benigno para a nação, a meu juízo, pois mostrou que ainda resta esperança para a Justiça brasileira. Enquanto houver um só que enfrente uma luta aparentemente desigual para si simplesmente para dizer o que falam quase todos, porém sem que os poucos poderosos dêem ouvidos, haverá esperança.
Enquanto um resistir, resistiremos todos.
Joaquim Barbosa é um estranho no ninho do STF, entre a elite branca e está sendo combatido por isso e por simplesmente dizer a verdade em meio a um mar de hipocrisia. O Brasil inteiro sabe disso e essa talvez seja a verdade mais importante, pois dará conseqüência aos fatos.
Câmara dos Deputados versus Casseta&Planeta
Vejam a noticia... depois leiam a resposta do pessoal do Casseta e Planeta ao Deputados...
O Globo (Brasília): Câmara se queixa do 'Casseta & Planeta
Pressionada por deputados, a Procuradoria da Câmara vai reclamar junto à Rede Globo pelas alusões feitas no programa 'Casseta & Planeta' exibido terça-feira passada. Os parlamentares reclamaram especialmente do quadro em que foram chamados de "deputados de programa". Nele, uma prostituta fica indignada quando lhe perguntam se ela é deputada?
O quadro em que são vacinados contra a febre afurtosa também provocou constrangimento. Na noite de quarta-feira, um grupo de deputados esteve na Procuradoria da Câmara para assistir à fita do programa. Segundo o procurador Ricardo Izar (PMDB-SP), duas parlamentares choraram(sic). Izar se encontrará segunda-feira com representantes da emissora, para tentar um acordo, antes de recorrer à Justiça. O presidente da Câmara também se disse indignado:
- O programa passou dos limites. Eles têm talento suficiente para fazer graça sem desqualificar a instituição que garante a liberdade para que façam graça.(sic)
O diretor da Central Globo de Comunicação, Luís Erlanger, disse que a rede só se pronuncia sobre ações judiciais, depois de serem efetivadas. Os humoristas do Casseta & Planeta não quiseram falar sobre o assunto, dizendo não querer 'dar importância à concorrência' .
Mas, publicaram um nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Foi com surpresa que nós, integrantes do Grupo CASSETA & PLANETA, tomamos conhecimento, através da imprensa, da intenção do presidente da Câmara dos Deputados de nos processar por causa de uma piada veiculada em nosso programa de televisão. Em vista disso, gostaríamos de esclarecer alguns pontos:
1. Em nenhum momento tivemos a intenção de ofender as prostitutas. O objetivo da piada era somente de comparar duas categorias profissionais que aceitam dinheiro para mudar de posição.
2. Não vemos nenhum problema em ceder um espaço para o direito de resposta dos deputados. Pelo contrário, consideramos o quadro muito adequado e condizente com a linha do programa.
3. Caso se decidam pelo direito de resposta, informamos que nossas gravações ocorrem às segundas-feiras, o que obrigará os deputados a interromper seu descanso .
Equipe do Casseta & Planeta
O Globo (Brasília): Câmara se queixa do 'Casseta & Planeta
Pressionada por deputados, a Procuradoria da Câmara vai reclamar junto à Rede Globo pelas alusões feitas no programa 'Casseta & Planeta' exibido terça-feira passada. Os parlamentares reclamaram especialmente do quadro em que foram chamados de "deputados de programa". Nele, uma prostituta fica indignada quando lhe perguntam se ela é deputada?
O quadro em que são vacinados contra a febre afurtosa também provocou constrangimento. Na noite de quarta-feira, um grupo de deputados esteve na Procuradoria da Câmara para assistir à fita do programa. Segundo o procurador Ricardo Izar (PMDB-SP), duas parlamentares choraram(sic). Izar se encontrará segunda-feira com representantes da emissora, para tentar um acordo, antes de recorrer à Justiça. O presidente da Câmara também se disse indignado:
- O programa passou dos limites. Eles têm talento suficiente para fazer graça sem desqualificar a instituição que garante a liberdade para que façam graça.(sic)
O diretor da Central Globo de Comunicação, Luís Erlanger, disse que a rede só se pronuncia sobre ações judiciais, depois de serem efetivadas. Os humoristas do Casseta & Planeta não quiseram falar sobre o assunto, dizendo não querer 'dar importância à concorrência' .
Mas, publicaram um nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Foi com surpresa que nós, integrantes do Grupo CASSETA & PLANETA, tomamos conhecimento, através da imprensa, da intenção do presidente da Câmara dos Deputados de nos processar por causa de uma piada veiculada em nosso programa de televisão. Em vista disso, gostaríamos de esclarecer alguns pontos:
1. Em nenhum momento tivemos a intenção de ofender as prostitutas. O objetivo da piada era somente de comparar duas categorias profissionais que aceitam dinheiro para mudar de posição.
2. Não vemos nenhum problema em ceder um espaço para o direito de resposta dos deputados. Pelo contrário, consideramos o quadro muito adequado e condizente com a linha do programa.
3. Caso se decidam pelo direito de resposta, informamos que nossas gravações ocorrem às segundas-feiras, o que obrigará os deputados a interromper seu descanso .
Equipe do Casseta & Planeta
terça-feira, 12 de maio de 2009
Proposta Singela - 5ª Edição (e 1 dia de atraso)
"Já que os senhores e senhoras não abrem mão da indicação de assessores em prol de um concurso público para contratar pessoas para preencherem essas vagas, nossa singela contribuição para esse MOMENTO DE CRISE QUE O MUNDO VIVE (e Angra pertence ao mundo, sabiam?) é a seguinte:Redução em 40% do valor máximo destinado à contratação de assessores.
Com isso, os gastos permitidos para cada membro do poder legislativo cairia de R$ 43.800,00 para R$ 26.280,00.Se os senhores e senhoras fizerem as contas, teremos uma ECONOMIA MENSAL de R$ 17.520,00 por vereador, perfazendo uma ECONOMIA MENSAL TOTAL de R$ 210.240,00.
Mas, como viveremos com esse mísero subsídio, perguntariam os senhores.
Respondo: diminuindo o número de assessores que, em média, recebem R$ 1.431,00 por mês.(façam as contas: R$ 512.300,00, que é o gasto total dos 12 vereadores hoje, dividido por 358 assessores).
Tomando-se como base o novo "teto", teríamos: R$ 26.280,00 dividido por R$ 1.431,00 dá direito a cada vereador ter 15,9 (arredondando 16) assessores. Não está bom?
Agora, se quiserem ou precisarem de mais, sugerimos: reduzam o salário médio em 30%, passando para R$ 1.001,70 por assessor.Então, teremos:R$ 26.280,00 dividido por R$ 1.001,70 = 26 assessores para cada vereador. Agora, está bom?Para finalizar, A ECONOMIA ANUAL PARA OS COFRES PÚBLICOS EM UM ANO SERÁ DER$ 2.363.280,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS).Pensem nisso e se ajudem a melhorar um pouco a vossa imagem perante a opinião pública.Não dói, não provoca caspa e nem perderão votos com isso".
Com isso, os gastos permitidos para cada membro do poder legislativo cairia de R$ 43.800,00 para R$ 26.280,00.Se os senhores e senhoras fizerem as contas, teremos uma ECONOMIA MENSAL de R$ 17.520,00 por vereador, perfazendo uma ECONOMIA MENSAL TOTAL de R$ 210.240,00.
Mas, como viveremos com esse mísero subsídio, perguntariam os senhores.
Respondo: diminuindo o número de assessores que, em média, recebem R$ 1.431,00 por mês.(façam as contas: R$ 512.300,00, que é o gasto total dos 12 vereadores hoje, dividido por 358 assessores).
Tomando-se como base o novo "teto", teríamos: R$ 26.280,00 dividido por R$ 1.431,00 dá direito a cada vereador ter 15,9 (arredondando 16) assessores. Não está bom?
Agora, se quiserem ou precisarem de mais, sugerimos: reduzam o salário médio em 30%, passando para R$ 1.001,70 por assessor.Então, teremos:R$ 26.280,00 dividido por R$ 1.001,70 = 26 assessores para cada vereador. Agora, está bom?Para finalizar, A ECONOMIA ANUAL PARA OS COFRES PÚBLICOS EM UM ANO SERÁ DER$ 2.363.280,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS).Pensem nisso e se ajudem a melhorar um pouco a vossa imagem perante a opinião pública.Não dói, não provoca caspa e nem perderão votos com isso".
quinta-feira, 7 de maio de 2009
Proposta Singela - 4ª Edição (e 3 dias de atraso)
"Já que os senhores e senhoras não abrem mão da indicação de assessores em prol de um concurso público para contratar pessoas para preencherem essas vagas, nossa singela contribuição para esse MOMENTO DE CRISE QUE O MUNDO VIVE (e Angra pertence ao mundo, sabiam?) é a seguinte:Redução em 40% do valor máximo destinado à contratação de assessores.Com isso, os gastos permitidos para cada membro do poder legislativo cairia de R$ 43.800,00 para R$ 26.280,00.Se os senhores e senhoras fizerem as contas, teremos uma ECONOMIA MENSAL de R$ 17.520,00 por vereador, perfazendo uma ECONOMIA MENSAL TOTAL de R$ 210.240,00.
Mas, como viveremos com esse mísero subsídio, perguntariam os senhores.
Respondo: diminuindo o número de assessores que, em média, recebem R$ 1.431,00 por mês.(façam as contas: R$ 512.300,00, que é o gasto total dos 12 vereadores hoje, dividido por 358 assessores).
Tomando-se como base o novo "teto", teríamos: R$ 26.280,00 dividido por R$ 1.431,00 dá direito a cada vereador ter 15,9 (arredondando 16) assessores. Não está bom?
Agora, se quiserem ou precisarem de mais, sugerimos: reduzam o salário médio em 30%, passando para R$ 1.001,70 por assessor.Então, teremos:R$ 26.280,00 dividido por R$ 1.001,70 = 26 assessores para cada vereador. Agora, está bom?Para finalizar, A ECONOMIA ANUAL PARA OS COFRES PÚBLICOS EM UM ANO SERÁ DER$ 2.363.280,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS).Pensem nisso e se ajudem a melhorar um pouco a vossa imagem perante a opinião pública.Não dói, não provoca caspa e nem perderão votos com isso".
sexta-feira, 1 de maio de 2009
quarta-feira, 29 de abril de 2009
segunda-feira, 27 de abril de 2009
Gol legal, mas imoral (leiam com atenção, otoridades de meu município)
Existem situações na vida que nos fazem acreditar que é sempre possível sermos melhores do que somos !
Temos aqui um bom exemplo:
A Ética é isto: O gol foi legal, mas imoral.
Temos aqui um bom exemplo:
Durante um jogo de futebol, na Holanda, um jogador da equipe do Ajax sofreu uma falta e ficou contundido, caído no chão.
Um dos jogadores da equipe adversária como é hábito, atirou a bola para fora para que o jogador fosse atendido. Quando o jogador ficou recuperado, o lançamento pertenceu ao Ajax e, como manda o desportivismo, um jogador tentou devolver a bola para o campo do adversário.
Só que o fez de forma desajeitada e, sem querer, acabou por meter a bola no gol.
Todos, incluindo o jogador que sem querer fez o gol, ficaram atrapalhados. Mas o árbitro corretamente considerou o gol válido!
A bola voltou ao centro para o jogo ser retomado com aquele injusto resultado.
Foi nesse momento que os jogadores do Ajax, com grande espírito desportivo, rapidamente tomaram uma resolução: ficarem todos quietos para permitir que os adversários fizessem eles também um gol para repor a justiça no resultado.
E foi isso que aconteceu!!!
É impressionante o sentido de justiça da equipe do Ajax e o bom entendimento entre todos eles para que nenhum se movimentasse.
Eles queriam ganhar, mas a vitória teria que ser "limpa" e "justa"!
A Ética é isto: O gol foi legal, mas imoral.
Proposta Singela - 3ª Edição
Sabemos que poucos são os que leem nosso blog, mas vou repetir essa postagem uma vez por semana, sempre às segundas-feiras, até que os assessores dos vereadores que acompanham os blogs de Angra leiam e REPASSEM A PROPOSTA AOS SEUS PATRÕES. Só paro no dia em que ler essa proposta sendo votada na Câmara:
"Já que os senhores e senhoras não abrem mão da indicação de assessores em prol de um concurso público para contratar pessoas para preencherem essas vagas, nossa singela contribuição para esse MOMENTO DE CRISE QUE O MUNDO VIVE (e Angra pertence ao mundo, sabiam?) é a seguinte:Redução em 40% do valor máximo destinado à contratação de assessores.Com isso, os gastos permitidos para cada membro do poder legislativo cairia de R$ 43.800,00 para R$ 26.280,00.Se os senhores e senhoras fizerem as contas, teremos uma ECONOMIA MENSAL de R$ 17.520,00 por vereador, perfazendo uma ECONOMIA MENSAL TOTAL de R$ 210.240,00.Mas, como viveremos com esse mísero subsídio, perguntariam os senhores. Respondo: diminuindo o número de assessores que, em média, recebem R$ 1.431,00 por mês.(façam as contas: R$ 512.300,00, que é o gasto total dos 12 vereadores hoje, dividido por 358 assessores)Tomando-se como base o novo "teto", teríamos:R$ 26.280,00 dividido por R$ 1.431,00 dá direito a cada vereador ter 15,9 (arredondando 16) assessores. Não está bom?Agora, se quiserem ou precisarem de mais, sugerimos: reduzam o salário médio em 30%, passando para R$ 1.001,70 por assessor.Então, teremos:R$ 26.280,00 dividido por R$ 1.001,70 = 26 assessores para cada vereador. Agora, está bom?Para finalizar, A ECONOMIA ANUAL PARA OS COFRES PÚBLICOS EM UM ANO SERÁ DER$ 2.363.280,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS).Pensem nisso e se ajudem a melhorar um pouco a vossa imagem perante a opinião pública.Não dói, não provoca caspa e nem perderão votos com isso".
domingo, 26 de abril de 2009
sábado, 25 de abril de 2009
Alguém pode explicar para esse roceiro inguinorante?
Eu fico triste ou comemoro?
I) O que siginifica "JULGO PROCEDENTE EM PARTE"?
A Lei Complementar 64/90, art. 22, XIV e XV a qual se refere o exmo. sr. dr. juiz diz:
XV - se a representação for julgada procedente após a eleição do candidato serão remetidas cópias de todo o processo ao Ministério Público Eleitoral, para os fins previstos no art. 14, §§ 10 e 11 da Constituição Federal, e art. 262, inciso IV, do Código Eleitoral.
I) O que siginifica "JULGO PROCEDENTE EM PARTE"?
A Lei Complementar 64/90, art. 22, XIV e XV a qual se refere o exmo. sr. dr. juiz diz:
XIV - julgada procedente a representação, o Tribunal declarará a inelegibilidade do representado e de quantos hajam contribuído para a prática do ato, cominando-lhes sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 3 (três) anos subseqüentes à eleição em que se verificou, além da cassação do registro do candidato diretamente beneficiado pela interferência do poder econômico e pelo desvio ou abuso do poder de autoridade, determinando a remessa dos autos ao Ministério Público Eleitoral, para instauração de processo disciplinar, se for o caso, e processo-crime, ordenando quaisquer outras providências que a espécie comportar;
XV - se a representação for julgada procedente após a eleição do candidato serão remetidas cópias de todo o processo ao Ministério Público Eleitoral, para os fins previstos no art. 14, §§ 10 e 11 da Constituição Federal, e art. 262, inciso IV, do Código Eleitoral.
Se eles (Tuca, Essiomar e Pedro Miguel) foram considerados inelegíveis, o ato contínuo não seria a anulação das eleições ou convocação do segundo colocado imediatamente?
Está no texto/sentença do exmo. sr. dr. juiz: "para as eleições que se realizaram dentro do período de três anos, contado do pleito de 05/10/08".
O CORRETO NÃO SERIA "PARA AS ELEIÇÕES QUE SE REALIZAREM DENTRO DO PERÍODO DE TRÊS ANOS, CONTADO DESDE O PLEITO DE 05/10/08"?
Se isso der brecha para recurso, eu passo a acreditar que foi intencional...
II) O que significa "JULGO EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO"?
Se foram extintos os pedidos feitos pelo Partido e pela Coligação pela cassação de seus diplomas, o que fica valendo?
III) O que significa "JULGO IMPROCEDENTES"?
É improcente o pedido de cassação dos diplomas. Então significa que eles continuam diplomados numa eleição que os ditos cujos são inelegíveis?
NÃO ESTOU ENTENDENDO...
Dá para algum exmo. sr. dr. advogado explicar?
EU COMEMORO OU CHORO?
quinta-feira, 23 de abril de 2009
Nem os Supremos se entendem
Bate-boca entre Mendes e Barbosa não foi o primeiro.
Foi um belo espetáculo!
Barbosa contra-atacou:
Foi um belo espetáculo!
O ministro do STF Joaquim Barbosa é meu ídolo. Ele pode falar assim com o presidente do Supremo Gilmar Mendes e sair sem voz prisão.
Joaquim Barbosa já se desentendeu com Gilmar eu outra ocasião (setembro de 2007). Nessa primeira desavença, o presidente-marketeiro Gilmar (que na época ainda não era presidente) pediu que fosse retomada uma votação, alegando que um dos ministros não estava presente na ocasião. Frase lapidar de Joaquim, relator da ação:
- Ministro Gilmar, me perdoe a palavra, isso é jeitinho. Nós temos que acabar com isso.
Ontem a discussão começou quando Mendes, durante julgamento sobre a previdência pública no Paraná, indagou o fato de Barbosa ter questionado uma suposta 'sonegação de informações' sobre o caso.
Barbosa contra-atacou:
- O presidente do STF destrói a credibilidade do Judiciário brasileiro, só se preocupa em aparecer em jornais, revistas e televisões.
O presidente irritado, retruca:
- Vossa Excelência não tem condição de dar lição a ninguém.
O tiro de misericórdia de Joaquim Barbosa:
- E nem Vossa Excelência. Vossa Excelência me respeite. Vossa Excelência não tem condição alguma. Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim? Vossa Excelência não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Me respeite!
FECHA O PANO. SESSÃO SUSPENSA.
É JOAQUIM,
É JOAQUIM,
É JOAQUIM...
segunda-feira, 20 de abril de 2009
A Amiga dos Onças
Fui ao barbeiro hoje e como não tinha nada pior para ler, peguei o editorial Panorama de Danielle Afif, publicado no jornal A Cidade, edição de 17 de abril.
A cidadã faz coro e bate palmas para tudo o que o Executivo fala e faz (não sei porque), mas uma pérola precisa ser destacada. Tirei até xerox para não perder nada.
"O caso dos royalties do petróleo trouxe à tona alguns "amigos" que vivem torcendo para que tudo dê errado. Tem gente que está tão cega para que o problema respingue no ex-prefeito, acabando com sua provável candidatura a deputado federal, que esqueceu de pensar. (...)A contratação da Petrobonus feita pela Prefeitura é do mesmo tipo que acontece com boa parte dos advogados, que só recebe quando a causa é ganha. (...) Torcer é bom, mas torcer pelo que é certo é melhor ainda..."
Cara senhora:
Opostamente ao que seu jornal faz, todo comentário contrário a nossos pensamentos e postagens são dignos de registro e debate. Não fazemos o que seu semanário faz, descartando os e-mail que não obedecem ao script entregue à senhora sei lá por quem.
Então, se não concordar com essa postagem, esteja à vontade para comentar.
Vamos aos fatos:
1) Sua preocupação com a "possível" candidatura de FJ não deve se resumir ao caso da Petrobonus. A atuação do ex dispensa comentários.
2) Quando eu contrato um advogado, além de procurar referências sobre sua competência vejo quanto custa os honorários dele. Se estiver acima das minhas possibilidades financeiras ou considerar o valor pedido muito alto, vou para a segunda opção.
Da mesma forma o governo, que é sustentado por mim e todo o restante da população, deveria agir da mesma forma quando precisa contratar algum serviço. Eu tenho responsabilidade com o meu dinheiro suado. A prefeitura também deveria ter.
3) Torcer pelo que é certo? O que a senhora quis dizer com isso? Quem é o certo? Desculpe-me, mas a senhora foi muito profunda...
Certo é quem fez campanha em escolinha, pesquisa eleitoral com o MEU DINHEIRO sem pedir permissão e pratica descaradamente nepotismo? Se for, me desculpe. Realmente, EU SOU DE OUTRO PLANETA.
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